BLOG JOEL REI

  Apesar de registrar mais demissões que contratações com carteira assinada no mês de dezembro e enfrentar uma pandemia ao longo do ano, o Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo de 1.769 postos de trabalhos criados em 2020, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (28). Esse resultado é a diferença entre as contratações e as demissões no período de 12 meses. Em 2020, o estado registrou 137.454 contratações e 135.685 demissões, concluindo os 12 meses com um "estoque" de 429.385 empregos formais. Dessa forma, apesar de uma redução, o estado manteve uma sequência de saldo positivo de empregos.  Em 2019, o estado havia terminado o ano com 3,1 mil novas vagas.  Em 2018, o  estado criou mais de 5 mil empregos , e em 2017, pouco mais de 840 postos.

  O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), entidade que representa cerca de 650 revendas de combustíveis no estado que, juntas, geram algo em torno de 8 mil empregos diretos, vem a público esclarecer alguns pontos sobre o preço dos combustíveis, em particular da Gasolina, no nosso estado e na nossa capital. Antes de mais nada, é importante destacar que por representar todo o setor, cujas revendas são livres para definir seus preços individualmente, o Sindipostos RN não se pronuncia sobre reajustes. Tal postura atende, inclusive, à legislação brasileira em vigor, que proíbe a entidade de emitir este tipo de posicionamento sobre preços neste ou naquele revendedor. No entanto, em respeito aos consumidores e, principalmente, para evitar que as revendas sejam injustamente culpadas por algo sobre o que não têm controle, pontuamos abaixo alguns fatos, que se baseiam em dados públicos, a imensa maioria deles constantes no site da ANP.

  Desde o início da semana passada, cerca de 110 pessoas foram tiradas de situações análogas à escravidão no Brasil pela Operação Resgate. A ação está sendo realizada em 23 unidades da federação e conta com membros da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DP). Na fronteira entre Rio Grande do Norte e Paraíba, 11 pessoas foram resgatados em um garimpo. A maior ação foi em Goiás, onde 24 foram retiradas de uma plantação de laranja. No mesmo estado, uma pessoa foi resgatada após trabalhar 15 anos em troca de moradia. Os dados foram apresentados pela nesta quinta-feira (28), dia nacional de combate ao trabalho escravo.  Entre os resgatados se destacam  ainda dois adolescentes em Minas Gerais, três indígenas no Mato Grosso do Sul, cinco pessoas que eram exploradas num parque de diversões em Pernambuco, 11 resgatados em um...

  O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das doses da vacina Coronavac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. A abertura do procedimento foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), procurador da República Kleber Martins, tendo em vista o surgimento de questionamentos a respeito. Esse percentual está previsto em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O documento, de 19 de janeiro, trouxe informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 e - em seus itens 10.2 e 10.3 - aponta que, das 82.440 doses da vacina Coronavac destinadas ao Rio Grande do Norte, haveria uma perda operacional de 5%, equivalente a 4.122 doses.

  REPRODUÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (28). Foram mais 456 casos confirmados, totalizando 138.013. Na quarta-feira (27) eram 137.557 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.263 no total. Foram 03 (três) mortes ocorridas nas últimas 24 horas, (em Mossoró, São Miguel e Nova Cruz). A Sesap também registrou 01 (um) óbito ocorrido em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quarta-feira (27), eram contabilizados 3.259 mortos. Óbitos em investigação são 572. Casos suspeitos somam 78.849 e descartados são 320.117. Recuperados são 95.604.

  O vereador do município de Santo Antônio, Jonas Gonçalves, teve dois requerimentos aprovados por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta quarta (27). Os requerimentos visam melhorias para a comunidade de Tanques, Zona Rural do município. No primeiro , Jonas requer do Poder Executivo que faça a reposição de lâmpadas naquela comunidade. Em sua justificativa, o vereador alega que vias públicas bem iluminadas oferecem maior sensação de segurança. Ainda que não haja nenhum estudo que correlacione com total inibição de crimes, é um exercício de lógica. As pessoas tendem a circular com maior tranquilidade em lugares visíveis. Já no segundo requerimento ,  o parlamentar solicita  que a prefeitura providencie um ponto de apoio para atendimento médico. O vereador alega em sua justificativa que a UBS mais próxima da comunidade dos Tanques, fica localizada na comunidade de Timbaúba, há aproximadamente uns seis quilômetros de uma comunidade para outra. Ain...

  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que dois municípios do Rio Grande do Norte não aumentem os salários de agentes políticos, como vereadores e prefeito, mesmo com aprovação de leis próprias em 2020. Os casos envolvem os municípios de Doutor Severiano e Coronel João Pessoa. Os processos foram relatados na última terça-feira (26), na primeira sessão do ano, pelos conselheiros substitutos Antônio Ed de Souza Santana e Ana Paula de Oliveira. As decisões acataram sugestão técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal do próprio Tribunal de Contas. Em ambos os processos, a fundamentação do voto apontou irregularidades como o desrespeito aos prazos legais delimitados para a aprovação do reajuste. As leis que definiram os aumentos foram publicadas depois de 4 de agosto, que era o prazo final para a concessão de aumentos em ano eleitoral.

  O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (28) os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Apesar de ter ocorrido em dezembro o fechamento de 67.906 vagas de trabalho formal no país, o saldo do ano é positivo em 142.690 postos, mesmo durante a pandemia de covid-19. O último mês do ano apresenta tradicionalmente corte de vagas com carteira assinada, explica o ministério. Em dezembro de 2019, como comparação, foram fechados 307.311 postos. O anúncio ocorre no mesmo dia em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga que o desemprego no país se manteve alto e atinge 14 milhões de brasileiros. A explicação para a diferença, aparentemente contraditória, é a de que o dado da Ministério da Economia se refere apenas às vagas formais, com carteira assinada, enquanto o do IBGE fala de todos os tipos de trabalho.

  Foto: Cedida Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, A Subseção de Goianinha realizou a primeira reunião de Diretoria de 2021, a pauta teve com tema o retorno das atividades presenciais pelo judiciário potiguar, a necessidade de se fiscalizar o exercício da atividade profissional na região do agreste e litoral sul, a necessidade maior proteção as prerrogativas dos advogados que atuam na jurisdição da Subseção e foi elaborado o calendário anual, visando o retorno gradual das atividades presenciais pela Subseção, respeitando todas as orientações das autoridades quanto as medidas de proteção e prevenção ao Covid-9.  Participaram da reunião todos os membros: Alana Almeida (Presidente), Erico Cruz (vice-presidente), Erika Bondade (secretaria geral), Aline Vieira (secretaria adjunta), Manoel Teixeira Junior (diretor), Tiago Silva (diretor) e Janaina Rangel (tesoureira), esta última que participou com videoconferência.

                      Justiça do RN diz que advogados usam processos para enriquecimento ilícito                     Dollar Photo Club O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para “captação de clientela em massa” e enriquecimento ilícito. Em nota técnica, o juiz Paulo Luciano Maia Marques disse que os juizados especiais perderam eficácia com a “proliferação de demandas agressoras e causas fabricadas”. “A demanda agressora se caracteriza pelo ajuizamento de causas fabricadas em lotes imensos de processos, geralmente trazidas por poucos escritórios de advocacia que praticam captação de clientela em massa e dizem respeito a uma tese jurídica ‘fabricada’ com o objetivo de enriquecer ilicitamente partes e advogados, independentemente da plausibilidade daquele pedido”, conceituou o julgador....