BLOG JOEL REI

  Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em relação a 2019, o equivalente a 52.101 divórcios a menos. Ao todo, foram registrados 331.185 divórcios concedidos, dos quais 249.874 (75,4%) judiciais e 81.311 (24,6%) extrajudiciais lavrados em cartório. Em 2019, foram contabilizados 383.286 divórcios. Os dados constam da pesquisa Estatísticas do Registro Civil – Divórcios 2020, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a gerente da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de Oliveira, essa queda dos divórcios concedidos foi afetada pelo isolamento social em decorrência da pandemia de covid-19. O fechamento das varas judiciais para atendimento ao público e a demora na concessão dos divórcios são as hipóteses do instituto para a subnotificação dos divórcios. “A pandemia trouxe impacto muito grande na nossa coleta de dados de divórcio”, disse a pesquisadora, pois em 88,1% das varas a coleta da informação...

  O Rio Grande do Norte registrou chuvas fortes entre a quinta-feira e esta sexta-feira (18), principalmente na região Agreste. No município de Campo Redondo, as chuvas acumuladas em 24h chegaram a 145,2mm. Para o fim de semana, a tendência é de tempo instável em todo estado. Para Natal e a região, a previsão é de sol com nuvens durante todo o fim de semana, com períodos de nublado e podendo chover a qualquer hora. No sábado e domingo, a possibilidade de chuvas é de 80%. A temperatura vai variar entre 24°C e 32°C. No Agreste, onde as chuvas foram mais intensas entre a quinta e sexta-feira, a expectativa é de chuva fraca durante o fim de semana. Em Campo Redondo, há 90% de chances de chuvas entre sábado e domingo, mas as precipitações devem ficar em menos de 20mm. A temperatura vai girar entre 25°C e 35°C. Já no Seridó, as temperaturas seguirão mais altas e as chuvas têm 90% de chances de ocorrer durante o fim de semana. Em Caicó, a previsão é de que as manhãs tenham sol com aumento...

  O SINPOL-RN vem a público denunciar que o Governo do Estado, através da delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia, tem feito retaliação velada contra os policiais civis que estão se recusando a trabalhar no horário de folga. Além disso, a Degepol tem feito maquiagem para suprir a falta de efetivo da PCRN. Nesta semana, várias portarias foram publicadas designando policiais civis que trabalham no serviço ordinário, em delegacias de bairros ou municipais, por exemplo, para delegacias de plantão. Ou seja, o atendimento diário, de segunda a sexta-feira, será prejudicado em muitas delegacias do Rio Grande do Norte para suprir os plantões noturnos ou de final de semana. Além disso, o SINPOL-RN denuncia que a delegada-geral designou até mesmo policial civil que está de licença-prêmio para trabalhar na Delegacia de Plantão de Caicó. A diretoria do sindicato afirma que está acompanhando e prestando assistência a todos os policiais civis que se sentirem assediados ou ameaçados por qualq...

  Na manhã desta sexta-feira (18) um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o Açude Público Francisco Cardoso, que fica próximo ao povoado da Cruz, município de Currais Novos, transbordando. Segundo o homem que fez a gravação, fato aconteceu por volta das 20h da noite desta quinta-feira (17). No registro, feito por volta das 5h da manhã de hoje, é possível notar a alegria do morador com a abundância das águas.

  A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque ...

  As prefeituras brasileiras poderão renegociar os débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam inscritos na Dívida Ativa da União, parcelando essas dívidas em até 240 meses. Os municípios também poderão renegociar débitos relativos a obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o décimo-terceiro salário dos servidores. Esta autorização passou a valer a partir de uma portaria publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituindo um parcelamento especial para os municípios inscritos e com débitos vencidos até 31 de outubro de 2021. O texto que deu origem à portaria é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, de autoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) que foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. O parlamentar defende que o texto “vai dar fôlego para que os municípios ampliem a capacidade de investimentos em programas sociais e infraestrutura”. Paulo Ziulkoski,...

  O prazo para fazer a inscrição no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do primeiro semestre terminar às 23h59 desta sexta-feira (18) para quem fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e não tirou zero na redação. O sistema é a principal porta de entrada para as universidades federais. Para participar, o candidato deve usar a nota, o número de inscrição e a senha do Enem para se inscrever na página do Sisu. O Sisu funciona como um ‘leilão de vagas’. O candidato deve ficar atento porque o Sisu calcula diariamente a nota de corte durante o período de inscrição — ela varia de acordo com a nota dos inscritos, sendo apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Quanto mais candidatos se inscreverem com uma pontuação alta, maior será a nota de corte, e o contrário também vale. São oferecidas três modalidades de curso — bacharelado, licenciatura e tecnólogo — em instituições públicas e ofertadas mais de 222 mil vagas nesta primeira edição. Há vagas para...

  Nove milhões de litros de gasolina que chegaram ao Rio Grande do Norte não podem ser usados. De acordo com o diretor do ativo industrial da refinaria Clara Camarão, Gustavo Bruno, a gasolina que chegou ao estado apresenta uma falha no ponto de ebulição, e por isso, não pode ser usada. Um navio deve chegar ao território potiguar no sábado 19 para buscar o combustível defeituoso, que iria abastecer os estado por seis dias. Ainda de acordo com o diretor, não há risco de desabastecimento nos postos. As distruibuidoras terão que transportar gasolina de outros estados como Ceará, Pernambuco e Paraíba. Além disso, as distribuidoras devem ter um estoque mínimo para cinco dias nas regiões que atendem. Para reabastecer o estado, uma nova embarcação deve chegar ao estado na próxima segunda 21. A refinaria A refinaria Clara Camarão foi vendida no fim de janeiro com um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres, aguas rasas e toda a sua infraestrutura de logística, produção, r...

  Foto: Arquivo / iKLICK / Creative Commons Em conversa com os militares, a mulher disse que cometeu o crime porque descobriu que o ex-companheiro abusava sexualmente do filho do casal de 4 anos. A mãe também contou que planejou o delito, assim que a criança relatou os abusos. Uma mulher suspeita de usar uma faca para tentar arrancar o pênis do ex-marido foi presa na última quarta-feira (16), na cidade de Crucilândia, Região Central de Minas. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher foi até a Polícia Militar com o objeto usado no crime e contou o que aconteceu. Ela foi até a casa do ex-companheiro e fez sexo oral nele. Durante o sexo, mordeu o órgão genital do homem na tentativa de tentar arrancá-lo. Como não conseguiu, usou uma faca para cortá-lo. A mulher foi presa. Segundo a Polícia Militar, já havia um mandado de prisão em aberto contra ela por um crime em Itaúna, mas não foi informado qual crime seria. O filho do casal está provisoriamente com uma tia, até que o Conselh...

  Os delegados de Polícia Civil do RN decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo governo estadual sobre o adicional de tempo de serviço (ADTS). A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria nessa quinta-feira (17). Além de rejeitar a proposta, os delegados decidiram seguir mobilizados até que o governo apresente uma proposta que seja realmente viável, o que, segundo a Associação de Delegados (Adepol), não ocorreu até o momento. “Nos próximos dias, também vamos ampliar as ações de divulgação da mobilização, para que a sociedade compreenda a gravidade do que está ocorrendo e o quão lenta está essa negociação”, afirmou a delegada Taís Aires, presidente da Adepol. A mais recente proposta do governo do RN alterava a forma remuneratória para subsídio e, mesmo assim, mantinha parcela ou valor agregado, condicionando a retirada à decisão judicial que será proferida pelo Tribunal de Justiça em relação ao ADTS, situações que apresentam inconsistências legais. “Estamos há me...