BLOG JOEL REI

  Termina hoje 19 o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano. Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura. O prazo para todos os candidatos e candidatas entregarem as prestações de contas finais de campanha também termina neste sábado (19). Despesa No caso de recursos do Fundo Partidário, que também pôde ser aplicado nas campanhas, todo dinheiro transferido a candidatos e que não teve despesa comprovada, deve ser transferido paras as contas dos diretórios estaduais ou nacional de cada sigla. O mesmo acontece em relação a recursos provenientes de doações por pessoas físicas. Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral, 81,35% dos recursos usados nas campanhas deste ano foram provenientes do Tesouro Nacion...

  O que parecia ser uma simples febre com o pequeno Heitor, 1 ano, e em dois dias virou uma perda de movimentos assustou a farmacêutica Idylla Tavares, 37 anos, moradora de Natal. O andar descoordenado e sem a sustentação do pescoço fez com que o filho fosse para uma UTI pediátrica num hospital de Natal, passando quase 22 dias hospitalizado, ao todo. Esse não foi o único caso, segundo médicos ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, de uma doença ainda não identificada, com sintomas semelhantes a uma encefalite, mas ainda sem causa definida. Segundo interlocutores da área médica, pelo menos 20 casos semelhantes foram identificados em Natal nas últimas semanas. A Secretaria de Estado da Saúde Pública vai investigar os casos, que até o momento, não apresentaram fatalidade ou sequelas graves. De acordo com a farmacêutica,  inicialmente um infectologista suspeitou de salmonela. Numa consulta com um neurologista, foi identificada uma encefalite, o que levou seu filho para uma UTI pediátrica....

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem  hoje  (19) a parcela  de novembro  dos Auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 26, mas foi  antecipado  em uma semana. Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até  7 de novembro  poderão receber a  quinta  e a  sexta  parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início  de agosto , o cadastro dos permissionários ativos até  31 de maio . O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas  dom ésticas e a transferência para qualquer conta bancária. Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os Auxílios Caminhoneiro ...

  A Polícia Federal decidiu suspender a confecção e entrega de novos passaportes a partir deste sábado (19). O órgão alega falta de verbas para realizar o serviço. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a PF por nota. Também de acordo com o órgão, não há previsão de normalização do serviço “enquanto não for normalizada a situação orçamentária” Outras atividades como agendamentos online e atendimento nos postos, no entanto, continuam funcionando. Com informações de O Antagonista

  A Seleção Brasileira de futebol embarca de Turim, na Itália, para o Catar, neste sábado (19), às 14h30 (10h30 de Brasília) rumo à Copa do Mundo. A chegada está prevista para as 23h15 no horário de Doha (17h15 de Brasília). O primeiro treino em terras cataris está marcado para este domingo (20), às 10h30, no estádio Grand Hamad. A estreia no torneio acontece na quinta-feira (24), às 16h (de Brasília), contra a Sérvia. O segundo compromisso é contra a Suíça, em 28 de novembro, às 13h (de Brasília). O último jogo é em 2 de dezembro, diante de Camarões, às 16h (de Brasília). Treinos na Itália Em Turim, foram realizadas cinco treinamentos no CT da Juventus. Na última atividade, na sexta-feira (18), o técnico Tite agradeceu aos italianos pela hospitalidade e ao clube por ter disponibilizado sua estrutura para a preparação. CNN Brasil

  O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF )  Alexandre de Moraes  votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva. Moraes é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia. Os ministros julgam a ação no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da Corte e não há debates. A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns. No voto apresentado, Moraes concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comu...

  A produção nacional de petróleo e gás natural alcançou, em outubro, o maior volume já registrado. As petroleiras extraíram 4,18 milhões de barris por dia no mês, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgados nesta sexta-feira (18). O país só ultrapassou a marca de 4 milhões de barris em duas outras ocasiões: em janeiro de 2021, quando foram extraídos 4,04 milhões; e em setembro de 2022, 4,05 milhões. Aproximadamente 75,2% da produção nacional de outubro foi extraída no pré-sal. Os campos com maior produção são: Tupi, Búzios e Mero –todos operados pela Petrobras, na Bacia de Santos, no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro. A estatal respondeu por 65,4% da produção no mês. A Petrobras tem participação em 104 campos de produção de petróleo e gás natural. A brasileira é seguida por Shell (12,5%), TotalEnergies (4,2%), Petrogal (3,3%) e Repsol Sinopec (1,9%) –companhias internacionais com atuação no país. As 5 empresas têm foc...

  Foto: Reprodução          O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a suspensão do Direitos Políticos do Prefeito da cidade de Lagoa D’anta/RN JOÃO PAULO GUEDES LOPES. O prefeito já teve seus direitos políticos caçados pelo juiz de 1º grau da comarca de Nova Cruz devido a uma ação que respondia por porte ilegal de arma de fogo. Na sentença, o juiz havia condenado João Paulo a 02 anos de reclusão, 24 dias multa e suspensão dos direitos políticos, onde o Prefeito recorreu da sentença e os Desembargadores da Câmara Criminal do TJ/RN improveram o recurso e mantiveram a sentença do juiz de primeiro grau em todos os termos.

  O Banco Central (BC) autorizou hoje (18) mudança de regulamento dos arranjos de pagamento da empresa Visa. As alterações têm relação com a implementação do programa de pagamentos vinculados ao serviço de mensageria instantânea do WhatsApp (Programa Facebook Pay), que possibilitará a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago. A medida é válida para arranjos da Visa classificados como de compra, domésticos (abrangência nacional), com o uso de conta de pagamento pós-paga, pré-paga e de depósito. “Destaca-se que a autorização concedida é apenas uma das etapas necessárias à liberação do programa Facebook Pay no caso dos arranjos de compra, que continua sobrestado até que outros requisitos regulatórios aplicáveis, especialmente aqueles relacionados a aspectos concorrenciais e não discriminatórios no credenciamento, tenham seu cumprimento comprovado pelas instituições envolvidas em sua implementação”, explicou o BC, em comunicado. Em março do ano pas...

  O ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira (18) que a equipe de transição deve recomendar o fim do processo de privatização dos Correios. Em fala a jornalistas na saída do CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil), sede do governo de transição, Bernardo afirmou que as sugestões serão encaminhadas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “ Acabar com essa ideia de privatizar os Correios. Eu acho que eu poderia dizer até que a gente mais ou menos antevê o que o presidente   pensa sobre isso ”, disse. Enviado pelo governo, o projeto de lei que permite a privatização dos Correios está parado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado desde novembro de 2021. Ainda não há relator designado para o texto. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação sobre a constitucionalidade da privatização. Em manifestação enviada à Corte em abril de 2021, o procurador-geral da República, Augu...