BLOG JOEL REI

  O governo Lula avalia obrigar postos de combustíveis a informar diariamente o preço de seus produtos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma das possibilidades em estudo é publicar as informações em um aplicativo público destinado aos consumidores. A medida tem sido analisada por autoridades da agência reguladora e da Secretaria Nacional do Consumidor, no Ministério da Justiça, que se reunirão nos próximos dias. O governo estima que o país tenha cerca de 40 mil postos, o que dificulta acompanhar a evolução dos preços e evitar aumentos abusivos. Nas pesquisas periódicas de média de preços, a ANP coleta informações em 440 municípios, cerca de 8% das cidades brasileiras. Com o aplicativo mostrando preços diários de todos os postos, o ministério espera aumentar a concorrência no setor e reduzir o preço final dos combustíveis. O sistema poderia ser operado pelo ministério, pela ANP ou pelos dois órgãos juntos. Mesmo com uma nova política de preços da P...

  Reprodução:      A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, na região Potengi do Rio Grande do Norte, homologou através da Secretaria Municipal de Saúde,  uma licitação para aquisição de medicamentos.  Pois bem, com uma população pouco mais de 2 mil habitantes, a licitação homologada para medicamentos teve um valor global estimado de R$ 521.305,00 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e cinco reais). Não possível que com um valor desses, e com uma população pequena, ainda vá faltar medicamentos para o povo de Lagoa de Velhos. As empresa vencedoras da licitação foram as:  ARTMED COMERCIAL LTDA CIRUFARMA COMERCIAL LTDA PHOSPODONT LTDA RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

  O programa "Desenrola", criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, iniciará suas operações na segunda-feira (17), conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14). Por hora, a autorização vale para a  "Faixa 2"  do programa. A Faixa 2 é voltada para pessoas com  renda mensal de até R$ 20 mil . As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagamento. As renegociações da Faixa 2 poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito. O programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos: - dívidas de crédito rural; - débitos com garantia da União ou de entidade pública - dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros; - dívidas co...

  A ex-prefeita de   Mossoró   (RN),   Rosalba Ciarlini  (PP), pode ter as prestações de contas referentes aos quatro anos de seu mandato municipal reprovadas, após auditoria realizada pelo   Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte  (TCE/RN) emitir pareceres técnicos desfavoráveis à aprovação das contas referentes à gestão, entre 2017 e 2020. A ex-chefe do executivo mossoroense, que poderá apresentar defesa conforme o artigo 247-A do Regimento Interno do órgão, foi comunicada sobre as auditorias entre o fim de 2022 e abril desse ano. Nos relatórios das auditorias realizadas nas contas de toda a gestão de Rosalba, a equipe técnica do TCE identificou a existência de mais de 20 inconstâncias, entre elas algumas que estão descritas como irregularidades gravíssimas que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além de Rosalba, o TCE propôs ainda representação, ao Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Nor...

O  Instituto Metrópole Digital , da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), está com inscrições abertas para seleção de professor substituto/temporário do Magistério Superior. São ofertadas vagas em cadastro reserva e as oportunidades são para lecionar em duas áreas: Segurança da Informação e Aprendizado de Máquina e Ciência de Dados. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de julho, por meio de formulário on-line disponível no portal do  SIGRH/UFRN . Para se inscrever, basta entrar no site, na aba de  Concursos , e seguir para  Concursos Abertos , página na qual se encontram disponíveis o edital e o formulário de inscrição. Para concorrer aos cargos de docente em Segurança da Informação, o candidato deve ter graduação em Computação e pós-graduação do tipo  lato  ou  stricto sensu . Já as vagas referentes ao campo de Aprendizado de Máquina e Ciência de Dados requerem graduação em qualquer área e pós-graduação  l...

O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado Tomba Farias (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Durante a discussão da matéria, Tomba Farias afirmou que o projeto original foi enriquecido após as reuniões com o governo e com os representantes de entidades empresariais, como a Fiern, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados. Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. “Houve uma ampla discussão e a contribuição do relator, deputado Tomba, foi muito imp...

  Foto: Reprodução.      Após 85 dias, a investigação da morte do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, ainda não foi concluída, mesmo com registros de ação do criminoso através de câmeras de segurança. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam através da Delegacia Municipal de São José de Campestre sob sigilo. Borges, que tinha 43 anos, foi morto com três tiros na cabeça, dentro de sua casa, em 18 de abril deste ano. Desde então, nenhuma informação foi divulgada. A morte do prefeito causou comoção em São José do Campestre e em todo o Estado. A possível motivação para a execução também não foi informada pela PC. Nas imagens é possível ver a chegada do criminoso na residência do gestor. Vestido de preto, anda pela área da casa e chega a mudar uma cadeira de lugar. Nenhum bem da família foi levado, assim como também não houve outras vítimas, mesmo com a presença da mulher e filha do gestor na casa no ...

  O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids ( Unaids ). O relatório - denominado  O Caminho que põe fim à Aids  - expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.  Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa a...

  Cerca de 150 pessoas vindas do sistema prisional, e que estão em regime semi-aberto, não estão utilizando tornozeleiras de monitoramento eletrônicas no RN. Esse é o número estimado pelo juíz da vara de Execução Penal, Henrique Baltazar. A deficiência no monitoramento penal, por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ocorre desde o mês de abril, e, apesar de amenizado em comparação aos meses anteriores, persiste atualmente em função de dificuldades técnicas por parte da empresa fornecedora para repor as tornozeleiras. O número de pessoas monitoradas via tornozeleira eletrônica é de 3 mil no Estado. De acordo com o juiz, a falta de tornozeleiras eletrônicas ocorria pontualmente, devido a atrasos no pagamento, por parte do governo, ou atrasos no fornecimento das empresas contratadas. Porém, o déficit durava por no máximo uma semana. Nesta terça-feira (11), foram recebidos 150 equipamentos, quantidade apontada como “reserva técnica” para atender a demanda seman...

  Arcevo MNPCT 2019      O Rio Grande do Norte foi apontado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) como um dos cinco estados do Brasil em que supostamente há aplicação de técnica de tortura de quebrar dedos de detentos. Segundo o órgão, a prática teria sido encontrada a partir da atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ligada ao Ministério da Justiça. O ex-secretário Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Mauro Albuquerque é apontado pelo órgão como "mentor" de técnica de tortura.   Liderada por policiais penais federais, que coordenam os policiais penais mobilizados, a FTIP foi criada para ser empregada na resolução de crises, motins e rebeliões, no controle de distúrbios e no reestabelecimento da ordem e da disciplina nos sistemas prisionais. A força-tarefa foi empregada pela primeira vez no país em 2017, na Penitenciária de Estadual Alcaçuz, diante da crise que resultou na morte de de pelo menos 26 preso...