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  O salário mínimo para suprir as necessidades de uma família de quatro pessoas em agosto deveria ter sido de R$ 6.389,72, segundo levantamento do   Dieese   (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgado nesta quarta-feira 6. Isso equivale a 4,84 vezes o s alário mínimo  atual, de R$ 1.320. Houve queda em relação a agosto do ano passado, quando o salário mínimo deveria ter sido de R$ 6.298,915,20 vezes o valor vigente na época, de R$ 1.212. Para fazer o cálculo, o Dieese considera o preço de alimentos básicos em 17 capitais brasileiras e a Constituição, que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O preço da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas. Natal registrou a maior queda, de 5,29%. Só em Brasília os alimentos ficaram mais caros (0,35%). Para comprar uma cest...

  Durante a sessão ordinária do Pleno nesta quarta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, elogiou a dedicação da desembargadora Zeneide Bezerra, que se aposenta após 44 anos de magistratura, afirmando que ela demonstrou um comprometimento excepcional que ia além das responsabilidades habituais do tribunal.  "A desembargadora Zeneide demonstra disposição para ir além de suas responsabilidades no tribunal. Vossa Excelência possui uma energia que, mesmo após todos os compromissos dentro da Corte, encontra disposição para sair do tribunal, muitas vezes, já tarde da noite, pegar a estrada para participar dos eventos no interior, como o Justiça na Praça e organizar tudo, ir atrás de pessoas que possam lhe ajudar nesses eventos, enfrentar pessoalmente eventuais dificuldades que venha ter. Isso faz com que eu tenha profunda admiração pelo trabalho da senhora", disse Amílcar Maia.  Na última terça-feira, (5), o pre...

  Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP     A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar as condutas do ex-juiz Sergio Moro e de membros do Ministério Público Federal durante a Operação Lava-Jato. Segundo o órgão, o objetivo é apurar “ desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva” . A medida da AGU decorre de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que anulou nesta quarta-feira todas as provas obtidas com o acordo de leniência da Odebrecht. O magistrado determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos identifiquem “eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados” ao acordo e “adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades, não apenas na seara funcional, como ta...

  Foto: Divulgação/PRF        Durante a tarde da segunda-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro homens e apreendeu quatro fuzis, quatro pistolas e 13 carregadores na BR-251, em Francisco Sá (MG). Os policiais realizavam ação de combate ao crime no km 480, quando abordaram dois automóveis com placas do Rio Grande do Norte (o primeiro ocupado por três homens e o segundo apenas com o condutor). Durante a fiscalização ficou constatado que os veículos vinham da região de fronteira, Foz do Iguaçu (PR), e que traziam consigo uma grande diversidade de objetos sem cobertura de documentação fiscal (celulares, molinetes, brinquedos, perfumes, cigarros eletrônicos, ferramentas, bebidas, copos e garrafas térmicas, dentre outros). Conforme informado pelos ocupantes, os veículos tinham como destino o Estado do Rio Grande do Norte. Os policiais encontraram ainda, dissimuladas e escondidas, diversas armas de fogo de alta energia e calibre restrito: uma...

  A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou nesta quarta-feira (6) que, devido à suspensão de cirurgias ortopédicas pela empresa Justiz no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, vai transferir pacientes da unidade para hospitais privados e para o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Na semana passada, a Sesap inaugurou 20 novos leitos no Deoclécio Marques de Lucena, dentro de um acordo com o Ministério Público para ampliar a oferta de atendimentos ortopédicos e, assim, desafogar o Walfredo Gurgel. Quanto à suspensão de procedimentos pela Justiz, por falta de pagamentos por parte do Governo do Estado, a Sesap disse que, nesta quarta-feira (6), foi encaminhado o repasse de 50% da fatura relativa ao mês de junho, “que foi a última nota fiscal a concluir os trâmites dentro da secretaria para pagamento”. “A Sesap manteve diálogo telefônico com a empresa informando sobre a situação, buscando a retomada dos serviços ainda hoje”, enfatizou a Secretaria d...

  As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) verificaram no mês de agosto 2.744 instrumentos de medição com a finalidade de garantir o correto funcionamento dos mesmos e evitar prejuízos tanto para o consumidor como para o comerciante. As vistorias foram realizadas em 22 municípios. Foram verificadas 1.526 balanças, 741 bombas de combustíveis, 225 taxímetros, 127 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), 26 dispensers de GNV e 24 medidores de velocidade (radares), entre outros. Durante as verificações, que são periódicas e devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, cerca de 6% deles apresentaram alguma inconsistência. As bombas de combustível apresentaram um maior número de irregularidades, em cerca de 10% delas. O segundo instrumento a apresentar o maior número de não-conformidades foram os esfigmomanômetros com um percentual de 9%. Nos casos em que a irregularidade possa trazer prejuízo ao consumidor, os ...

  Os MEIs (microempreendedores individuais) que devem para a Receita Federal ou para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) poderão ser excluídos do Simples Nacional.  Segundo a Receita, a partir deste mês de setembro, eles começam a receber o termo de exclusão e o relatório de pendências. Nos próximos meses, os MEIs que deixaram de apresentar a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) por um período superior a 90 dias, contados do vencimento do prazo de entrega, poderão ter a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) inapta. No caso de exclusão do Simples Nacional, o CNPJ continua ativo, mas perde o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais e ficará sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido. Já o CNPJ inapto não permite emitir notas fiscais nem licenças, os alvarás são cancelados, as dívidas passam para o nome do microempreendedor, que é o responsável pelo CNPJ. Com isso, o CPF do profissional fica ...

  A Operação Resgate III, realizada durante o mês de agosto em 2023, retirou 532 pessoas de condições de trabalho escravo contemporâneo em 22 estados e no Distrito Federal. A ação contou com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). As 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções, distribuidas nos estados do AC, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SP e TO, além do DF. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico (10). De acordo com informações da DPU, entre os trabalhadores domésticos resgatados, ...

  O Hospital Infantil Varela Santiago suspendeu todas as cirurgias urológicas pediátricas. O motivo se deu pela falta de repasse do convênio 11/2023 firmado junto a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte – SESAP. O convênio cuja parcela é de R$ 312.500,00 é pactuado com o Estado há mais de 35 anos e tem como finalidade o custeio de energia elétrica e nutrição parenteral, item indispensável para esse tipo de procedimento. O Hospital já está com 04 contas de energia em atraso, além de débito junto a empresa fornecedora de nutrição. Vale lembrar que o Varela Santiago era o único serviço que ainda estava realizando esse tipo de cirurgia, já que o Hospital Maria Alice Fernandes está com todas as cirurgias pediátricas suspensas também por falta de repasse à Cooperativa de Cirurgia Pediátrica de Natal (CIPEN).

  Os jogos contra Bolívia e Peru, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, vão ter um sabor especial para Neymar. O atacante de 31 anos está a um gol de superar Pelé como o maior artilheiro da seleção brasileira. Ao marcar contra a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, o atacante chegou a 77 gols com a camisa verde-amarela, mesmo número alcançado pelo Rei do Futebol. Segundo as contas da Fifa, Pelé balançou as redes 77 vezes em 91 jogos pelo Brasil. Neymar, por sua vez, chegou ao mesmo número em 124 partidas pela seleção. Vale ressaltar que nas contas da CBF, o Rei tem 95 gols pelo País, porque a entidade brasileira também leva em consideração amistosos. Pelé morreu em dezembro do ano passado. Neymar teve sua participação na estreia da seleção nas Eliminatórias colocada em xeque por causa de um problema na coxa Recuperado da lesão muscular, o jogador está disponível para ser utilizado pelo técnico Fernando Diniz em sua primeira partida no comando do Brasil. A...