O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
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PROCURADORA POTIGUAR CIBELE BENEVIDES É ELEITA DESEMBARGADORA DO TRF-5
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Procuradora foi escolhida em Lista Tríplice
A procuradora da República, Cibele Benevides, chefe do MPF-RN, será a nova desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), Cibele foi escolhida em Lista Tríplice, destinada ao preenchimento do último dos nove cargos no TRF5. O ato de nomeação será publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Na quarta-feira passada, durante sessão presencial, o Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada ao preenchimento do último dos nove cargos de desembargador(a) federal criados na recente ampliação da Corte. A vaga será ocupada por uma integrante do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal.
O Plenário do TRF5 escolheu as procuradoras da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca (22 votos), Livia Nascimento Tinôco (22 votos) e Andréa Walmsley Soares Carneiro (21 votos), que atuam, respectivamente, nos estados do Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco. Elas foram as mais votadas na lista sêxtupla formada em eleição interna no próprio MPF.
A relação de seis nomes apresentada pelo MPF trazia também as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Carolina Alves Araújo Roman, que atuam, respectivamente, em Pernambuco e no Distrito Federal, e o procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza, que atua na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com sede em Pernambuco.
A lista tríplice seguirá agora para a Presidência da República, para escolha e nomeação da nova desembargadora federal, como determina a Constituição. Com a posse da escolhida para ocupar o cargo de desembargadora federal, o TRF5 passará a ter três mulheres em sua composição. As outras duas são Germana Moraes e Joana Carolina, juízas federais promovidas, respectivamente, por antiguidade e merecimento.
Ampliação do TRF5 – O número de desembargadores federais do TRF5 foi ampliado de 15 para 24, por conta da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais em todos os cinco Tribunais Regionais Federais do país.
As nove vagas criadas no TRF5 foram distribuídas da seguinte forma: três para juízes federais promovidos pelo critério de antiguidade; quatro para juízes federais promovidos por merecimento; e duas para membros do MPF, pelo quinto constitucional. Os oito primeiros nomeados tomaram posse formal no dia 16 de setembro.
REPRODUÇÃO A Prefeita Wanessa Morais homologou a licitação que teve o PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 . De acordo com o que consta na licitação, o objeto de registro de preços é para futura aquisição de material de limpeza. Ainda segundo a homologação da prefeita, a empresa vencedora foi a COMERCIAL FERREIRA CLAUDIO , com o valor total de R$ 153.915,05 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quinze reais e cinco centavos).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de amanhã, 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano. A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir de terça-feira, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh. O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou “afluências críticas” nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma “oferta adversa”.
As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti mostram cenários adversos durante 2020 no estado. Enquanto os casos confirmados de Dengue e Chikungunya caíram 72,9% e 51,8% respectivamente, o número de infecções causadas pelo Zika vírus aumentou 165,1%, saindo de 89 em 2019 para 236 em 2020. As informações constam no mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado. Do final de dezembro de 2019 até o início de outubro foram notificados 1324 casos suspeitos de Zika, Desses 236 foram confirmados. As maiores incidências foram em Serra de São Bento, Fernando Pedroza e Mossoró. Com informações da Tribuna do Norte
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
Gestão municipal deve fazer auditoria completa em até 60 dias - Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho. Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos pa...
