BLOG JOEL REI

Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar A partir do dia 9 de junho todos os estacionamentos do Rio Grande Norte terão que garantir gratuidade para idosos que estiverem munidos de uma autorização do Detran. O departamento prometeu emitir o cartão depois de o PORTAL NO AR trazer à tona a inexistência do credenciamento que uma lei estadual de 2010 encarregou ao órgão. A Lei Estadual nº 9.320/2010 fixa no Artigo 1º que: “fica o Detran, responsável pelo fornecimento, aos portadores de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de automóveis, do Cartão Especial de Estacionamento”. Questionado do motivo de, em nove anos da lei jamais ter emitido o cartão que a legislação determina, o órgão justificou citando a ausência de demanda. De acordo com o Detran, ninguém antes havia solicitado a autorização.

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União . Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação. Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior nesta quarta-feira, 15. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”. “Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará na cidade americana.

Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet. O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza os inscritos até as 10h de hoje. No dia 17 também termina o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

O inquérito que investiga uma suposta propina ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), segue sob análise do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada à reportagem pelo órgão, que explicou que o caso está sendo cuidado pelo promotor Márcio Cardoso Santos. Na época em que estava concorrendo ao Governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo foi acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina do presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn), o empresário Agnelo Cândido em forma de “doação eleitoral”. Em troca do dinheiro, o ex-prefeito teria concordado em autorizar um aumento nas passagens do transporte público de Natal.

Pelo 2º ano consecutivo o empresário Elias Alves promove o Festival de Prêmios em comemoração ao dias das MÃES do município de Santo Antônio. O festival terá diversos prêmios de grande importância, e será distribuído gratuitamente as CARTELAS na cidade, quanto na Zona Rural do município. O evento acontecerá no próximo domingo (19) no Bairro São Domingos (Bairro Novo), e terá início ás 15:00h, o evento ainda conta com o apoio do grupo Avança Santo Antônio.  "Todos os dias é dia comemorar e homenagear nossas mães.  Porém, a realização deste evento é para juntos celebrarmos com todas elas (MÃES), um dia especial dedicado a estas mulheres guerreiras e que nos transmite todos os dias proteção e amor", declarou Elias Alves. 

Foto: Reprodução/Internet O Crea-RN divulgou o relatório com a situação das barragens do RN após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades. A apresentação do documento foi feita durante o lançamento do Crea Debate, projeto que tem como objetivo propor discussão de temas relevantes para a sociedade. Após as visitas de inspeção, a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, disse que foram detectados vários pontos nas barragens que necessitam de reparos como: vegetação nas paredes, fissuras, percolação do solo e drenagem sem função. “Nossa maior preocupação é com a barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó. Temos grandes barragens e elas precisam de manutenção”, disse a presidente. Segundo o ouvidor do Crea-RN, Luiz Carlos Madruga, um dos integrantes da comissão, foram detectadas fissuras e vegetação na parte da estrutura. “Essa ...

Escolas estaduais do Rio Grande do Norte suspenderam as aulas nesta quarta-feira (15), dia de atos pelo país contra bloqueios na educação . De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), professores e servidores aderiram ao protesto.  Ainda segundo o Sinte, a parada "é geral" na rede pública de ensino e atinge também as escolas municipais de todas as cidades do estado.  Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e na Universidade Estadual do RN (UERN) as aulas também foram suspensas nesta quarta. 

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), começou a fazer o repasse, aos municípios, do Cofinanciamento Estadual dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Os recursos são referentes ao exercício de 2019. O Estado já fez o empenho dos pagamentos e o dinheiro já foi creditado nas contas bancárias de seis municípios, dos 43 que estão aptos a receber os recursos.  Os serviços, para os quais os recursos são destinados, dizem respeito ao PAEF (Serviço de Proteção Especializado a Famílias e Indivíduos); ao SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social); ao MSE (Serviço de Medidas Socioeducativas da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviço à Comunidade) e ao Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosas e suas Famílias. O RN possui 52 municípios que possuem CREAS, sendo que 43 formalizaram adesão e estão aptos para receber os recursos estaduais de cofinanc...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, um projeto de lei (PLS 580/2015) que obriga os presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto seguirá agora para votação pelo plenário da Casa. A proposta, de autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), altera a Lei de Execução Penal e acrescenta a obrigatoriedade de o detento arcar com os gastos referentes à sua “manutenção no estabelecimento prisional”. Caso o preso não tenha condições de ressarcir os cofres públicos, ele “deverá valer-se do trabalho”. O texto afirma que “se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso, sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura” no sistema prisional brasileiro. Em seu voto, em forma de substitutivo, a relatora, Soraya Thronicke (PSL-MS), fixou em até um quarto da remuneração recebida o desconto mensal. Além disso, a senadora sugere a suspensão da exigibilidade do...