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Policiais sepultando colega assassinado | Foto: Ney Douglas Proporcionalmente falando, o Rio Grande do Norte é segundo estado de todo o País com mais policiais mortos violentamente, e o primeiro do Nordeste. A taxa foi de 2,5 mortes por grupo de mil agentes de segurança pública na ativa. Número superado apenas pelo Pará, que registrou índice de 2,9. Os dados são relativos a 2018 e foram revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nessa terça-feira, 10. Os únicos estados a ultrapassarem a marca de duas mortes a cada mil policiais foram, exatamente, o RN, onde 25 agentes foram mortos no ano passado, e o Pará, que registrou 52 mortes. Apesar de ser, em números absolutos, o estado com maior número de mortes de policiais, com 89 ocorrências, o Rio de Janeiro tem a terceira maior proporção. A taxa carioca foi de 1,6. Pernambuco, o segundo estado do Nordeste com mais mortes violentas de policiais, registrou 21 casos e taxa de 0,9 – índice três vezes...

O Rio Grande do Norte teve aumentos nos casos registrados das três arboviroses — doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti — entre 2018 e 2019, é o que informa um boletim divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde. Os números apresentados sobre a Dengue e a Chikungunya são referentes ao período entre 30 de dezembro de 2018 e 24 de agosto de 2019. Já os valores sobre a Zika foram registrados entre 30 de dezembro de 2018 e 10 de agosto deste ano. Os dados foram comparados com os mesmos períodos do ano passado. Em 2018, o RN registrou 20.476 casos de Dengue . Neste ano, já foram registrados 24.635 casos da doença, o que representa um aumento de 20,3%. 

Foto: Arquivo/CNJ É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas a autorização dos pais, com firma reconhecida. A decisão foi tomada durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (10/9). Seguindo proposta apresentada pelo conselheiro André Godinho, o Plenário aprovou, por unanimidade, resolução sobre o tema. De acordo com a proposta, não será exigida autorização judicial para viagem de crianças ou adolescentes em território nacional nas seguintes situações: acompanhados dos pais ou responsáveis; quando tratar-se de deslocamento para comarca contígua à residência dentro da mesma unidade federativa ou incluída na mesma região metropolitana; acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovando documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior, expressamente autorizada por m...

O secretário-adjunto da  Receita Federal , Marcelo de Sousa Silva, apresentou nesta terça-feira (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional. A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A subtenente Márcia Carvalho | Foto: Divulgação Há exatamente 29 anos, 67 mulheres faziam história no Rio Grande do Norte. Elas davam início à primeira e única turma exclusiva de praças feminino, batizada de ‘Pioneiras Potiguares’. Desde então, poucas vagas foram abertas ao público feminino, e apenas em turmas mistas. Além disso, a falta de efetivo inviabiliza a prática de leis, como a Patrulha Maria da Penha. Na época, conta a subtenente Márcia Carvalho, era incomum conceber que uma mulher poderia ser policial. Até então, era uma profissão totalmente masculinizada. “Eu tinha o desejo de ser militar e a abertura para a Polícia Militar foi uma oportunidade para realizar isto. No entanto, depois que entrei na corporação tive de enfrentar preconceitos em casa, na sociedade, e na própria instituição”, relata a vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Márcia cita que após a aprovação no concurso, para o ingr...

Movimento começou nesta manhã em Mossoró Teve início nesta quarta-feira, 11, a greve nacional dos trabalhadores dos Correios em todo o país. Os ecetistas potiguares aderiram ao movimento nacional de luta contra a privatização dos Correios, anunciada pelo presidente Bolsonaro após assembleia ocorrida nesta terça-feira, 10, em Natal e Mossoró. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect/RN), a paralisação é por tempo indeterminado e o primeiro ato já ocorrem nesta quarta nos dois principais municípios do estado. Novas manifestações devem ocorrer ao longo da semana. A oposição à venda da Empresa é o carro chefe da mobilização no país. Trabalhadores alertam para os prejuízos da privatização, em especial, o aumento do desemprego. “Privatização é sinônimo de perda de emprego e, diante do quadro econômico, seria um tiro no pé”, afirma José Edilson, presidente do Sintect-RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação para que o Município de Nova Cruz mantenha controle de frequência de todos os servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde. Para isso, o Município tem o prazo de 30 dias para implantar e colocar em funcionamento o controle de frequência por meio de registro eletrônico de ponto biométrico (impressão digital).    A medida deve ser aplicada a todos os cargos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a recomendação orienta que o Município informe, no prazo de 15 dias, ao usuário do SUS, de forma clara e objetiva em local de fácil visualização, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade de saúde naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles.    O MPRN constatou que os equipamentos de pontos eletrônicos, embora instalados, estão em desuso em várias unidades de sa...

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) providenciou, na noite desta segunda-feira (9), a remoção de 134 internos para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), oriundos do Centro de Detenção Provisório localizado no mesmo município que foi fechado com a medida.  De acordo com a Seap, a motivação para a medida diz respeito a falta de estrutura física e de segurança da unidade prisional, a qual não foi construída para ser presídio. “A Seap/RN se preocupa com a condição de trabalho dos agentes penitenciários, as condições de encarceramento, as condições de segurança das instalações e da região onde estão inseridas”, informou a pasta.  Com isso, os servidores e os internos serão mantidos no mesmo município, importante ainda para os familiares e sem criar dificuldade para a manutenção dos serviços no sistema prisional do RN. A Seap diz que a Ouvidoria entrará em contato com todos os familiares de internos transferidos.

A  senadora Zenaide Maia participou nesta terça-feira (10) de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre importantes discussões, entre elas: o PL nº 2.357/19, que dispõe do benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência. A senadora se posicionou contra o Projeto de Lei e a favor da emissão das carteiras de estudantes continuem a ser feita pelas entidades estudantis. Outro assunto importante, e que teve a opinião da parlamentar, foi sobre o PL 3.942/19 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre à liberdade de expressão, da opinião e de pensamento nas escolas públicas. Zenaide defendeu o PL durante a pauta da CE.

Os carteiros realizam assembleias hoje (10) em diversos estados do país para decidir se entram em greve por tempo indeterminado, a partir das 22h. A mobilização foi convocada Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e as assembleias são realizadas pelos sindicatos nos estados.