BLOG JOEL REI

  REPRODUÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (03). Foram mais 174 casos confirmados, totalizando 96.855. Na quarta-feira(02) eram 96.681 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.711 no total. Três(03) mortes nas últimas 24 horas(sendo duas em Natal e uma Florânia), e quatro após a confirmação de exames laboratoriais de dias anteriores. Mortes em investigação são 402. Casos suspeitos somam 43.366 e descartados são 234.182. Recuperados são 48.821.

  Na próxima terça-feira (8), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do Abono Salarial 2020/2021 referente às declarações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2019, que foram entregues fora do prazo ou retificadas pelos empregadores até 30 de setembro. De acordo com o banco, os trabalhadores com direito ao benefício, nascidos entre julho e novembro, poderão receber a partir do dia 8. Já os que fazem aniversário entre dezembro e junho seguirão o  atual calendário , baseado no mês de nascimento. Os pagamentos para esse grupo começam em 15 de dezembro e vão até 17 de março de 2021. O valor do abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2019. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano passado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos....

  DIVULGAÇÃO O Corregedor Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Claudio Santos, emitiu a Recomendação 02/2020 aos juízes eleitorais, que trata da expedição da diplomação dos eleitos no pleito de 2020. O documento recomenda que, em função da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde, as cerimônias de diplomação ocorram em um desses dois formatos: ou por videoconferência; ou presencialmente mas sem a presença de convidados, limitando-se a participação às autoridades municipais, candidatos eleitos e apenas um familiar destes últimos. A Recomendação leva em consideração “o avanço da doença Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte e seus eventuais impactos no funcionamento da Justiça Eleitoral potiguar e na saúde dos magistrados, servidores, colaboradores, eleitores e do público em geral”. Tradicionalmente, as cerimônias de diplomação vinham sendo marcadas, ano a ano, pelo tom festivo e comemorativo da vitória dos diplomados. No entanto, com a pandemia, a ...

  PF/DIVULGAÇÃO Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Paraíba deflagraram hoje (3) a Operação Residence, visando a desarticulação de um grupo de traficantes que atuam dentro e fora de presídios. De acordo com a PF, 38 mandados de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, bem como ordens judiciais de bloqueio de valores depositados em contas correntes, a pedido do Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa (PB). Cerca de 260 policiais participam das ações deflagradas nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima. Segundo os agentes, as apurações tiveram início na “análise dos elementos de prova colhidos durante a investigação do grupo criminoso que utilizava um quarto na Residência Universitária da Universidade Federal da Paraíba como base de armazenamento e distribuição de drogas para a Paraíba e estados vizinhos”. A partir da investigação foi possível identifica...

  O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) prorrogou para 31 de dezembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A medida prorroga o prazo foi publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União. A portaria vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdad...

   Foto: Patrícia Teixeira / G1 Os bancos de leite humano do Rio Grande do Norte estão com baixos estoques, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública. A Maternidade Escola Januário Cicco e o Banco de Leite Humano do Hospital da Polícia Militar, ambos em Natal, e o Banco de Leite Humano de Mossoró são os que registram menores estoques. O apelo é para que as mães que estão amamentando e têm condições de fazer a doação do leite materno, essencial para a recuperação de bebês prematuros. Angélica Domingos, da equipe técnica da saúde da criança e aleitamento materno da Sesap, explica que "a doação também é um problema sazonal" e que "em períodos de férias, final de ano há diminuição nas doações".

                                    Fachada do TSE Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último domingo, em ao menos 96 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral — e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No jargão jurídico, eles são chamados de candidatos “sub judice”. O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que ...

  A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu nessa terça-feira (1º) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang e de mais quatro empresas na ação de investigação judicial que tramita no Tribunal Superior Eleitoral e que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por disparo de fake news nas eleições de 2018. A PGE também pediu a reabertura da fase de instrução de duas das quatro ações que tratam do assunto. O pedido engloba o período de 1º de julho a 30 de novembro de 2018 e engloba, além de Hang, as empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMSMarket. A petição a que a  CNN  teve acesso tem 36 páginas e é assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes, um dos braços-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras. Góes fundamenta seu pedido em informações prestadas à Corte pelo próprio WhatsApp, que apontou ter detectado “comportamento anormal” de parte das contas deles durante o período eleitoral. “O What...

  O gás de botijão usado para cozinhar vai ficar mais caro outra vez. A Petrobras anunciou que vai aumentar em 5% em média os preços do gás do tipo GLP vendido em suas refinarias a partir desta quinta-feira. O reajuste vem menos de um mês depois do último aumento e poucos dias após a  entrada em vigor da bandeira vermelha no sistema elétrico,  que vai aumentar as contas de luz em dezembro. Com esse aumento do preço médio do GLP praticado pela Petrobras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 quilos. O último reajuste foi também de 5% no dia 4 de novembro. No ano, o GLP acumula alta de 21,9% nas refinarias, que vendem o combustível para as distribuidoras. De acordo com a Petrobras, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na última semana de novembro, a parcela da companhia correspondia a 43% do preço final ao consumidor. Os 57% restantes se referem às margens do restante da cadeia, composta por distribuidores e revendedores, além de imposto...

  A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual. A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.