BLOG JOEL REI

  O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas. A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação. Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diese...

  A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”. Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”. Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próp...

Após percorrer várias regiões do estado e diversas cidades nos festejos Juninos de 2022, o deputado Raimundo Fernandes esteve também n a noite de ontem, na cidade de Brejinho, a convite do seu amigo e parceiro, o prefeito João Gomes, que ao lado da sua equipe organizou um grande evento para o povo da sua cidade, com uma grande estrutura e organização. Quem também prestigiou o evento, foi o meu amigo e prefeito da cidade de Passagem, Juninho, que fez questão de curtir a grande festa organizada pela prefeitura municipal de Brejinho. "Deixo aqui meu agradecimento, a toda a população de Brejinho, que me recebeu de braços abertos, me abraçando e conversando comigo sobre os projetos que estão buscando para o futuro. Registro também meu muito obrigado aos meus parceiros, que estão sempre comigo: o vice-prefeito de Brejinho, Ricardo e o secretário de agricultura da cidade, meu amigo Jefferson", destacou o parlamentar. "Vamos sempre juntos, ao lado do prefeito Joãozinho trabalha...

  Nesta sexta-feira (01), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o edital da PM que abre vagas para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao todo, são 132 vagas, sendo 106 destinadas para ampla concorrência e 26 para candidatos autodeclarados negros. As inscrições começam no dia 4 de julho e vão até 1º de agosto. As inscrições devem ser realizadas por meio da página da do IBFC. O valor da taxa de inscrição é de R$188. Para ingressar no curso, o candidato deve ter concluído o curso de bacharelado em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (30 anos) e possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se for do sexo masculino, ou 1,60m se for do sexo feminino. Os participantes serão avaliados por meio de sete etapas: prova objetiva (IBFC); Teste de Aptidão Física (TAF) – IBFC, avaliação psicológica (IBFC); prova de títulos (IBFC); investigação social (PM RN) inspeção de saúde (PM RN); e entrevista de heteroidentificação...

  O Google anunciou em junho que distribuirá 500 mil bolsas de estudo de cursos com o objetivo de formar profissionais em áreas com alta demanda no mercado de trabalho. Na primeira etapa, a empresa oferecerá 30 mil bolsas e as inscrições devem ser feitas até 13 de julho. Os interessados podem se candidatar às bolsas no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), parceiro do Google na iniciativa, disponível neste link. Há quatro cursos disponíveis, que têm cerca de 200 horas de aulas cada um e podem ser feitos pela internet no ritmo de cada aluno. O CIEE recomenda reservar cerca de 1h30 por dia para concluir o curso nos seis meses em que ele ficará disponível. Quais são os cursos oferecidos? Veja os quatro cursos disponíveis e as atuações dos profissionais de cada área, segundo o Google: - Suporte de TI: solucionam problemas para que computadores e redes funcionem corretamente; - Análise de dados: coletam, transformam e organizam dados para ajudar a tomar decisões d...

  O Prefeito Municipal de Jundiá, José Arnor, autorizou o pagamento do salário dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de JUNHO. Valores foram creditados nesta quinta-feira 30, de acordo com o setor de cada servidor. Isso mostra o compromisso mantido pela prefeitura, valorizando os servidores Com o pagamento dos salários, mais uma vez dentro do mês trabalhado. A gestão mostra a importância que os servidores públicos tem para o bom funcionamento da Administração Municipal, além de injetar dinheiro na economia local.

                         Edson Fachin diz que a edição do texto foi necessária diante da ausência de previsão em lei O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022, os mesmos valores adotados nas as Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE e, por esse critério, o limite de gastos previsto para candidatos a governador do Rio Grande do Norte deverá ser de R$ 7.119.183 no primeiro turno e acrescido de R$ 3.559.592 no segundo turno. Em 2018, o limite foi de R$ 5,6 milhões e R$ 2,8 milhões nos primeiro e...

  Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo,   clique aqui . Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Exigência Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redaç...

  REPRODUÇÃO O agente da Polícia Civil Cláudio Ferreira da Silva, irmão do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Clidenor Ferreira da Silva, foi executado no início da noite desta quinta-feira (30), na comunidade Arenã, em São José de Mipibu. O policial teve sua casa invadida por cinco indivíduos que entraram pela porta dos fundos da residência. Dentro do imóvel, antes de sequestrarem o policial, os homens amarraram a esposa e filho do agente e roubaram os celulares. Os meliantes levaram uma pistola automática e um colete a prova de balas ao agente. Cláudio Ferreira foi executado num coqueiral distante aproximadamente 500 metros da residência dele. O corpo foi localizado por policiais militares.

  A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com o alerta, ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 61km/h (33 nós), atingem a faixa litorânea entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, do sul de Salvador (BA) ao sul de Touros (RN). O alerta é válido entre a manhã do dia 01 e a noite do dia 03 de julho. “Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio”, diz o comunicado. A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor  no site .