BLOG JOEL REI

A partir de agora, Municípios de todo o Brasil podem aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) por meio da ferramenta online Adesan, que acaba de ser disponibilizada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). A Adesan permite aos gestores municipais a solicitação, a inserção de documentos e o acompanhamento, pela internet, de todos os passos legalmente necessários para formalizar a adesão das cidades brasileiras ao sistema. A adesão ao sistema é voluntária. Os cadastros passam por avaliação feita pelas Caisans nacional e estaduais e pela sociedade civil por meio dos Conselhos de Segurança Alimentar (Consea) correspondentes. Todas as informações das prefeituras e documentos podem ser inseridos virtualmente, o que agiliza e facilita a análise e o aceite pelos gestores de federal e estaduais. O Município faz inscrição da proposta de adesão e as Caisans e o Conseas analisam e aprovam a adesão no sistema. O governo federal ...

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no D.O.E nesta segunda-feira (18) o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), em caráter excepcional, para o período de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período. A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. O processo se dará por meio da avaliação de títulos. De acordo com a publicação, os candidatos selecionados serão lotados na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia em Natal e nas Unidades Regionais de Mossoró e de Caicó, obedecendo-se à ordem de classificação, no limite das vagas e na circunscrição da Unidade para a qual o candidato concorreu, ficando estabelecida 26 vagas para Natal, 15 para Mossoró e 15 para Caic...

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76. Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de 0,32%.

Pré-candidato a vereador em Vera Cruz Arlei,  Sen.  Alvaro Dias/PV  e o pré-candidato a prefeito de Vera Cruz Cleonaldo Jr O pré candidato a prefeito da Cidade de Vera Cruz, Cleonaldo Jr, participou de encontro com o Senador Álvaro Dias, realizado pelo Partido Verde do RN.  Cleonaldo Jr que disputará a prefeitura pelo PV foi recebido pelo Senador e conversou sobre projetos de cidades sustentáveis.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o escritório Erick Pereira Advogados, estão promovendo um ciclo de palestras eleitorais com o tema "O que muda nas eleições 2016", nas cidades de Assú e Caicó. As palestras irão capacitar e preparar os pré-candidatos, dirigentes partidários e filiados para as modificações que serão aplicadas nas eleições deste ano após a minirreforma eleitoral. Candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador, assessores, estudantes de direito e interessados no tema poderão participar das palestras, que têm a coordenação jurídica do advogado Erick Pereira, mestre e doutor em direito, atual coordenador da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional. Além do advogado Erick Pereira, participam do curso os advogados Daniel Victor, Mário Gomes, Leonardo Palitot, e o juiz eleitoral Gustavo Smith. As pales...

Um levantamento feito pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte , mostra que os índices da violência urbana por arma de fogo aumentaram no último ano. No primeiro semestre de 2015, foram 627 ocorrências desta natureza. Já nos primeiros seis meses deste ano, foram computadas 719 casos. As agressões por arma branca também subiram quando comparados os dois períodos: de 321 para 340. Ainda segundo o hospital, para a contagem dos boletins também foram considerados os indicadores: homens, mulheres, menores, casos de espancamentos, ferimentos por arma branca e com objetos contundentes. Todas as vítimas foram atendidas na porta de urgência do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho (PSCS). Os registros abrangem pacientes de todo o estado e traçam um panorama do crescente número dos casos de violência armada na capital potiguar. A maior redução ficou com os casos de agressão com objetos contundentes. Neste quesito, a queda foi de quase 50%, sai...

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (18) que vai passar a financiar imóveis de até R$ 3 milhões. Hoje, o valor máximo de financiamento de imóveis pela instituição é de R$ 1,5 milhão. As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira (25). As mudanças afetam as operações de crédito no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário (que costuma financiar imóveis acima de R$ 750 mil, sem uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS). A Caixa também vai passar a financiar uma "fatia" maior do valor dos imóveis. Para compra de imóvel usado, a cota de financiamento sobe de 60% para 70% do valor total. Já na compra de imóvel novo, terreno, construção em terreno próprio e reforma ou ampliação, a cota sobe de 70% para 80%. O banco informou ainda que, nas operações contratadas com Interveniente Quitante – que são aquelas em que haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira – a cota de financiamento subirá de 50% para 70%. ...

Às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para disputar as Eleições Municipais 2016, o calendário eleitoral estabelece que a partir do dia 20 de julho “não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição” (Código Eleitoral, artigo 14, parágrafo 3º).  São parentes consanguíneos em primeiro grau pai, mãe e filhos e de segundo grau irmãos, avós e netos. Já os parentes por afinidade em primeiro grau são sogro, sogra, genros e noras, e os de segundo grau são padrasto, madrasta, enteados e cunhados.  De acordo com a norma, essa restrição se estende até a diplomação dos candidatos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, observada a homologação da respectiva convenção partidária. A escolha dos nomes que irão concorrer ao pleito deste ano deverá ser f...

Um caminhão da empresa  lojas Maré Mansa tombou na tarde desta segunda-feira ( 18 ) em Sítio Novo/RN,  o veículo vinha do  distrito do município serra da Tapuia  onde  chegando próximo ao açude que dar acesso a cidade segundo informações do motorista, o pneu dianteiro estourou vindo logo após o mesmo perdendo o controle vindo em seguida descer a parede do açude e tombando. O acidente aconteceu por volta das 15hs, maquinários da prefeitura e um caminhão da Cosern conseguiram depois de mais de uma hora retirar o veículo tombado do local,  diante do fato ocorrido o motorista saiu ileso sem nenhum ferimento.

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), torna público o Processo Seletivo do curso de Espacialização em Direito Público, com turmas abertas para as cidades de Natal e Mossoró. As inscrições ficam abertas no período de 18 de julho a 12 de agosto de 2016. O Curso de Especialização em Direito Público tem por objetivo oferecer formação continuada, em nível de pós-graduação, aos servidores públicos estaduais efetivos que ocupam funções gerenciais no serviço público, integrantes do Quadro Geral da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado. São oferecidas noventa vagas para o curso, distribuídas da seguinte forma: 45 vagas para Natal e 45 vagas para Mossoró. O processo seletivo é composto por três etapas de caráter eliminatório e classificatório: Inscrição no site da EGRN; avaliação presencial escrita sobre tema voltado ao curso; e entrevista presencial, em data e ho...